A Tarifa Social de Internet (TSI), criada para levar a internet a quem mais precisa, está a falhar redondamente. Lançada em 2022, a TSI foi apresentada como uma solução para a inclusão digital, mas a realidade é bem diferente.
Mais de 500 famílias continuam presas a um serviço que é 10 vezes mais caro e 12 vezes mais lento do que as alternativas no mercado. A matemática é simples: na TSI, pagas 0,41 € por GB, enquanto outras ofertas te dão 1 GB por 0,04 €. A velocidade? 12 Mbps de download e 2 Mbps de upload, uma fração do que encontras lá fora.
Preço por GB e custo de ativação são altos na TSI
E não te iludas, os números pioram. A TSI tem um custo de ativação de 26,38 € e não oferece extras como chamadas ou acumulação de dados. Com um pouco mais de dinheiro, tens tráfego ilimitado em operadoras como a Woo e a Amigo.
Ricardo Lafuente, presidente da D3, critica a situação: "É urgente rever a Tarifa Social da Internet e garantir que as famílias que dela beneficiam não são prejudicadas por terem aderido a uma tarifa social que é bem pior que as alternativas".
A D3 propõe soluções imediatas
- Ajustar o preço da TSI para 0,04 € por GB.
- Igualar a velocidade da ligação aos padrões do mercado.
Estas medidas, embora temporárias, pretendem corrigir a injustiça que afeta quem mais precisa. A longo prazo, a D3 defende um modelo de TSI com condições superiores às do mercado, incluindo internet fixa e tráfego ilimitado.
A TSI foi anunciada em 2021 e tinha como meta chegar a 780 mil famílias. No entanto, os números nunca corresponderam às expetativas. A D3 alertou para os problemas desde o início, criticando a proposta inicial da ANACOM, que oferecia velocidades irrisórias e um limite de dados ínfimo.
Após uma consulta pública, a ANACOM melhorou a proposta. Mas o governo reduziu os valores para metade, justificando que "esta é uma medida de política social e que colocar o nível de serviço em determinados valores não é razoável por poder distorcer o mercado". O resultado? Uma TSI com 12 Mbps de download, 2 Mbps de upload e 15 GB de tráfego.
Em 2022, a ANACOM atribuiu a baixa adesão à iliteracia digital e aos contratos de fidelização. No ano seguinte, o governo prometeu uma "reflexão", mas nada mudou. Agora, em 2024, com a chegada de um novo governo, volta-se a falar em revisão, mas a situação mantém-se inalterada.
Com a entrada da Digi no mercado e a consequente reestruturação das ofertas, a TSI tornou-se ainda mais desvantajosa.
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