O novo ano letivo vai arrancar com uma regra clara para os alunos do 1.º ao 6.º ano: nada de telemóveis na mochila.
A medida, agora oficializada pelo Ministério da Educação, aplica-se a todas as escolas públicas e privadas e promete reacender o debate sobre o papel da tecnologia no ambiente escolar. Nem todos estão convencidos de que esta é a melhor solução.
Proibição entra em vigor no início do ano letivo
Conforme avançou o CM, a decisão foi confirmada pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, que relembra que a medida já constava tanto no programa eleitoral como no programa de Governo.
“Nós já anunciámos, está no programa eleitoral e no programa de Governo, que pretendemos instituir a proibição. O ano passado fizemos a recomendação da proibição, preparámos a proibição para o 1.º e para o 2.º ciclo, independentemente da natureza da instituição, por isso, será no público e no privado”, declarou.
A recomendação do ano anterior deu agora lugar a uma proibição total: a partir de setembro, todos os alunos até ao 6.º ano estarão abrangidos, independentemente da escola que frequentem.
Colégios privados resistem à imposição externa
A reação das escolas privadas não se fez esperar. Rodrigo Queiroz e Melo, da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), defende que “não é tema que exija medida legislativa, embora para os pais mais stressados por não poderem contactar com os filhos uma norma nacional possa ajudar”.
A AEEP mostra-se mais favorável a uma abordagem autónoma por parte de cada escola, considerando que uma imposição genérica pode não ter em conta as especificidades de cada contexto educativo.
Pais divididos e preocupados com a equidade
Do lado das associações de pais, as dúvidas também são muitas, sobretudo no que toca à aplicação prática da regra. A Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap) alerta:
“A proibição no 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano) não tem problema, mas no 2.º ciclo (5.º e 6.º ano) vai criar situações de falta de equidade, porque os alunos do 2.º ciclo andam em escolas com alunos do 3.º ciclo e até do secundário. Sendo assim tinham de proibir todos”, comentou um representante da Confap ao CM.
A crítica vai além da questão da justiça entre ciclos. A Confap chama a atenção para a contradição de se proibir o uso dos telemóveis e, ao mesmo tempo, se esperar que os alunos os utilizem em contexto educativo.
“Se proibirem não podem pedir para levar telemóveis para fazer pesquisas. Isto tem de ser bem pensado e é preciso ver quais as consequências da proibição. A Confap nunca concordou com a proibição, somos mais pela prevenção. Proibir nunca dá bom resultado”, concluiu.
Segurança e comunicação para mais autonomia
Grande parte dos pais e familiares não são contra a proibição do uso dos smartphones no ambiente escolar. Caso precisem de falar com os seus filhos, podem sempre contactar a instituição. Mas proibir de usar e proibir de levar os smartphones são duas coisas diferentes.
A partir do 2.º ciclo, por exemplo, muitas crianças já vão para a escola a caminhar sozinhas. A possibilidade de portar um smartphone nestes momentos tranquiliza os pais sobre manter essa autonomia dos filhos, sabendo que eles poderão contactá-los no caso de quaisquer emergências no caminho de ida ou de volta. A nova medida pode tirar isso.
Europa já testa limites ao uso dos smartphones
A medida portuguesa não surge isolada. Em vários países europeus, o debate sobre a presença de smartphones nas escolas está em cima da mesa e, em alguns casos, já em prática.
De acordo com a Euronews, Espanha, por exemplo, optou por uma abordagem regional, deixando a cada comunidade autónoma a decisão sobre restringir ou não o uso dos dispositivos. Algumas regiões já avançaram com limitações efetivas.
Portugal, ao avançar com uma proibição a nível nacional para os anos iniciais do ensino obrigatório, junta-se assim a uma lista crescente de países que tentam equilibrar os benefícios pedagógicos da tecnologia com os riscos de distração, dependência e desigualdade. A eficácia da medida, no entanto, continuará a ser tema de debate.
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