Nos últimos dias, ficamos a conhecer algumas mudanças que vão entrar em vigor para motociclistas, em Portugal. De acordo com o Automóvel Club de Portugal (ACP), a primeira delas é a isenção de inspeção em motociclos, triciclos e quadriciclos.
Como refere a mesma fonte de informação, “as inspeções periódicas obrigatórias para motociclos estavam previstas desde 2012, contudo a portaria que as colocaria em prática nunca chegou a ser publicada”.
Outras medidas que também foram aprovadas no Parlamento
Para além do fim das inspeções, também foram aprovadas mais medidas, com o intuito de diminuir a sinistralidade rodoviária. A segunda regra envolve a eliminação de materiais derrapantes nas juntas de dilatação e/ou a colocação de lombas em curvas.
Desta forma, pretende-se diminuir a velocidade e promover uma condução mais defensiva. No Parlamento, também foi mencionada uma terceira medida relativa a um pagamento de portagens próprio para os motociclistas.
Por outras palavras, o valor que os proprietários de motociclos pagam em portagens “não pode ultrapassar os 50% do valor pago pelos automóveis ligeiros de Classe 1” - escreve o ACP. A somar a isso, passará também a ser permitida a circulação de motos nas faixas BUS.
Recorde-se que, até à data, a permissão (ou proibição) da circulação de motas nas faixas BUS era da competência das autarquias.
Os incentivos à mobilidade em Portugal
Além desta nova regulamentação para os motociclos, vale ainda a pena referir que Portugal tem apresentado incentivos para a mobilidade sustentável no país. Tal como a 4gnews noticiou recentemente, uma prova disso mesmo é a dedução de IVA nas bicicletas (elétricas ou não).
A proposta foi aprovada no final do mês de novembro, no Parlamento. Segundo a SIC Notícias, o principal objetivo é evitar desigualdades “no exercício do direito à dedução do IVA suportado na compra de bicicletas por parte de empresas ou outros sujeitos passivos do IVA".
Também chegou a ser possível, até ao dia 31 de dezembro, pedir incentivos financeiros à compra de carro elétrico em Portugal.
